06/02/2009 -
Tribuna do Norte
Os alunos da rede estadual de ensino – que voltariam às aulas nesta segunda-feira – terão quase um mês a mais de “férias”. É que o início do ano letivo foi adiado para o dia 02 de março, conforme portaria a ser publicada ainda hoje no Diário Oficial. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), o adiamento atende apelo das prefeituras do interior do Estado, para que as aulas iniciem juntas. Já para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), o Estado optou pelo adiamento por entender que a categoria não vai iniciar as aulas enquanto não for concluída a negociação salarial a partir do Piso Único Nacional, aprovado em julho passado.
O secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, explicou que, se as aulas inciassem na segunda-feira, como previsto, os alunos da área rural seriam os principais prejudicados. Isso porque, segundo ele, o transporte dos alunos da rede estadual é feito junto com os alunos do município – que só iniciam as aulas em março. “Nós repassamos os recursos do transporte escolar para a Prefeitura, em forma de convênio. Como os prefeitos alegaram dificuldade de começar as aulas agora, decidimos esperar”, justificou Ruy Pereira. O secretário não soube informar quantos municípios do Estado vão iniciar as aulas em março, já que alguns - inclusive Natal - mantiveram o início do calendário para 02 de fevereiro.
Mesmo diante dos questionamentos, Ruy Pereira garantiu que não vai haver prejuízo de carga horária aos quase 350 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino. Ele admitiu, entretanto, que nem os alunos, nem os professores, foram informados da mudança das datas. “Quando sair no Diário Oficial as pessoas vão tomando conhecimento”, justificou.
O secretário negou que a decisão atenda à pressão de greve indicada pelo Sinte/RN, cobrando negociação em torno do novo piso salarial. “Não tem nada haver. Inclusive temos uma reunião para discutir a pauta com o sindicato na próxima quinta-feira. Os encaminhamentos estão sendo feitos”, assegurou.
A presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, entretanto, discorda. Ao ser procurada pela TRIBUNA DO NORTE, ela admitiu que ainda não havia tomado conhecimento formalmente do adiamento do início das aulas, mas reconheceu a medida como resultado da pressão da categoria. “Dessa forma, vamos manter o indicativo de greve para o dia 02 de março. Isso permanece enquanto não houver negociação”, assegurou a presidente do Sinte.
Impasse na negociação
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) e a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) estão vivenciando um impasse na implementação do novo piso salarial de R$950. Isso porque, o secretário entende que o novo piso é válido para professores com jornada de 40 horas. Como no RN os docentes trabalham em regime de 30 horas, o salário deve ser calculado de forma equivalente, ou seja, R$712.
Fátima Cardoso rebate, afirmando que a lei sei se refere a 40 horas como tempo limite, e não como carga horária máxima. Ela acrescenta ainda que, dessa forma calculada, os professores de nível superior, que deveriam receber um salário com 40% de acréscimo, também serão prejudicados.
